Em se tratando da regra geral das construções e plantações ...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |

Q1891786 Direito Civil

Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio

ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.

deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.

perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.

perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.

ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.

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