Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o it...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.