O Supremo Tribunal Federal no RE 204.827-5-SP julgou inconst...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça pertinente a matéria tributária, assinale a afirmativa...
• Em relação à interpretação e integração da legislação tributária, conforme previsto no Código Tributário Nacional, marcar C para as...
• Com relação à base de cálculo da COFINS, assinale a afirmativa correta.
• A respeito dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tributárias, assinale a opção CORRETA.
• Nos termos do art. 174 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA: A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco...