Conforme estabelecido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 199...

A alternativa correta é a D, a qual diz que o Sistema Federal de Ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação. Vamos entender o porquê desta ser a resposta correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a organização da educação nacional em diferentes sistemas de ensino. No Artigo 16, especificamente, ela trata do Sistema Federal de Ensino. Este sistema é composto pelas instituições de ensino superior criadas e mantidas pela União, bem como por todas as instituições de ensino superior privadas. Além disso, o Sistema Federal de Ensino também abrange os órgãos federais responsáveis pela regulação e supervisão da educação superior, como o Ministério da Educação (MEC).

A resposta correta destaca somente o que é pertencente ao âmbito federal, o que é consistente com a legislação. As instituições de ensino básico e médio mantidas pelos estados e municípios, bem como suas respectivas secretarias ou órgãos de educação, são partes dos sistemas estaduais e municipais de ensino, respectivamente, e não do Sistema Federal de Ensino.

Portanto, a alternativa D está correta porque reflete com precisão a composição do Sistema Federal de Ensino, conforme determinado pela LDB, não incluindo elementos que pertençam aos sistemas estaduais ou municipais de ensino e focando unicamente nas instituições de educação superior, sejam elas federais ou privadas, além dos órgãos federais de educação.

Letra D - artigo 16, incisos, I,II,III LDB

O sistema federal de ensino compreende:3

I – as instituições de ensino mantidas pela União; ]

II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos federais de educação.