Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção corr...

Gabarito: Letra E

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;

Alternativa A - INCORRETA

Art 485 - § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.  

Alternativa B - INCORRETA

Art 485 - § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu

Alternativa C - INCORRETA

Art 485 - § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Alternativa D - INCORRETA

 Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:

II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;