Considerando o disposto na Lei nº 23.291/2019, que instituiu...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3051531
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei nº 23.291/2019, que instituiu no âmbito do Estado de Minas Gerais a política estadual
de segurança de barragens, assinale a alternativa INCORRETA: