Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q313367 Direito Empresarial (Comercial)
Imagem 002.jpg

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Resposta alternativa "A".

Só pode requerer a recuperação judicial quem pode falir.

Logo, se João não pode falir porque não é sociedade empresária ou empresário indivial. Tendo em vista não preencher os elementos necessários para constituição de atividade economicamente organizada, que são os fatores de produção:
- Mão de obra;
- Capital; 
- Insumo;
- Tecnologia.

E mais,  o exercício de atividade intelectual, mesmo com concurso de auxiliares ou colaboradores só irá preenchem o elemento da empresa, se a atividade caracterizar o exercício da atividade economicamente organizada.

Artigos relacionados 966, caput e parágrafo único do CC e 1O da Lei 11.101/05.
Alguém, por gentileza, pode apontar o erro do item "E".
O erro da letra E está em sugerir que o empresário irregular seria parte ilegítima para se submeter ao processo de falência. Embora o empresário irregular não possa pedir recuperação judicial, está, sim, sujeito à falência. O que se leva em conta é a atividade empresarial.
Bons estudos!
gente, e qual é o erro da B?

De acordo com a lei de falência, qualquer credor pode pedir a falência da empresa devedora, não é?
Respondendo o colega acima:
Os fundamentos jurídicos para o pedido de falência são a impontualidade injustificada, a tríplice omissão e a prática de atos falimentares. A questão não fornece dados suficientes para enquadrarmos o devedor em nenhuma destas hipóteses. A hipótese que mais se apetece à questão é a impontualidade injustificada que ocorre quando o devedor, sem relevante razão de direito, não paga no vencimento, obrigação líquida materializada em títulos executivos protestados CUJA SOMA ULTRAPASSE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS na data do pedido da falência. Como o enunciado não faz referência a valores, a assertiva não pode ser marcada.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo