São excludentes de culpabilidade:

Com base no mesmo assunto

Q569439

Ano: 2015 Banca: TRT 21R (RN) Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q569439 Direito Penal

A legítima defesa e a embriaguez.

A legítima defesa e a desistência voluntária.

O estado de necessidade e o arrependimento eficaz.

O arrependimento eficaz e a legítima defesa.

A obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

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