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Alternativa correta: Errado (E)

Vamos entender o porquê dessa alternativa estar incorreta.

A questão aborda a investidura em cargo em comissão e faz uma afirmação a respeito de quem pode ocupar esses cargos e quais são suas atribuições.

De acordo com a Constituição Federal, especificamente no artigo 37, inciso V, os cargos em comissão são aqueles destinados às funções de chefia, direção e assessoramento. No entanto, a afirmação de que a investidura nesses cargos é possível apenas para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo é incorreta.

O artigo 37, inciso V, da Constituição Federal estabelece que uma parte dos cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira, mas não todos. Portanto, é permitido que pessoas que não são servidores públicos ocupantes de cargos efetivos também possam ser nomeadas para cargos em comissão.

Vamos detalhar os pontos centrais para facilitar o entendimento:

• Cargos em comissão são destinados às funções de chefia, direção e assessoramento.
• É possível que não-servidores ocupem esses cargos.
• A Constituição Federal exige que uma parte dos cargos em comissão seja ocupada por servidores de carreira, mas não todos.

Portanto, a afirmação da questão é incorreta, pois não é verdade que apenas servidores públicos ocupantes de cargo efetivo podem ser investidos em cargos em comissão. Pessoas que não são servidores públicos ocupantes de cargos efetivos também podem ser nomeadas para esses cargos, desde que os critérios previstos pela Constituição sejam respeitados.

Se precisar de mais alguma explicação ou tiver outra dúvida, estarei à disposição!

Gabarito ERRADO

O cargo em comissão pode ser exercido por servidores ocupantes de cargo efetivo ou por pessoas sem vínculo com a Administração Pública.

A função de confiança que pode ser ocupada apenas por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Art. 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;     (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)