Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado ...
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Q210941
Direito Processual Penal
Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na primeira fase, restou demonstrado que o acidente ocorreu por imperícia de Tício.
O juiz deve
O juiz deve