No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso ...

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Q852910

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q852910 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.

não poderá dar posse ao Ministro nomeado por expressa vedação regimental.

poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.

poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.

só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.

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