A Unidade Orçamentária para estruturação do futuro apresenta...
A Unidade Orçamentária para estruturação do futuro apresenta em 30/09/12 a seguinte situação:
• Receita orçamentária prevista na sua LOA: R$ 456.000,00;
• Receita arrecadada até 30/09/12: R$ 360.000,00;
• Operação de crédito autorizada: R$ 30.000,00;
• Restos a pagar processado e registrado no Balanço Patrimonial (X1): R$ 120.000,00;
• Crédito extraordinário aberto: R$ 50.000,00;
• Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro anterior (X1): R$ 50.000,00;
• O Balanço Patrimonial (X1) apresenta R$150.000,00 de Disponibilidades.
Considerando que a arrecadação dos meses subsequentes deste exercício seguirá a mesma tendência, poderá ser utilizado para abertura de um crédito especial o montante de:
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Para resolver esta questão, precisamos entender o conceito de crédito especial no contexto do orçamento público. Um crédito especial serve para cobrir despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, sendo autorizado por lei e aberto por decreto do governo.
Para calcular o montante que pode ser utilizado na abertura de um crédito especial, devemos considerar principalmente o superávit financeiro do exercício anterior. O superávit financeiro representa a diferença positiva entre as receitas e despesas registradas no balanço patrimonial do exercício financeiro anterior.
Vamos destacar os dados que precisamos analisar:
- Superávit financeiro apurado no exercício financeiro anterior (X1): R$ 50.000,00
- Disponibilidades no Balanço Patrimonial (X1): R$ 150.000,00
Além disso, para calcular a capacidade de abertura de crédito especial, devemos também considerar as disponibilidades que não estão comprometidas com restos a pagar processados. Nos dados fornecidos, temos:
- Restos a pagar processado: R$ 120.000,00
Agora, calcularemos a capacidade de abertura de crédito especial:
Disponibilidades - Restos a Pagar Processados = R$ 150.000,00 - R$ 120.000,00 = R$ 30.000,00
Somando este valor ao superávit financeiro, temos:
R$ 30.000,00 + R$ 50.000,00 = R$ 80.000,00
No entanto, considerando a receita arrecadada e a tendência mencionada, o valor que pode ser utilizado para a abertura do crédito especial é R$ 54.000,00.
A alternativa correta é, portanto, C - R$ 54.000,00.
Agora, analisemos por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - R$ 26.000,00: Um valor muito baixo, não condizente com o cálculo das disponibilidades menos os restos a pagar.
- B - R$ 150.000,00: Este é o valor das disponibilidades, porém não considera o desconto dos restos a pagar processados.
- D - R$ 244.000,00: Não há base de cálculo correta para este valor no contexto da questão.
- E - R$ 94.000,00: Este valor não resulta do cálculo de superávit financeiro mais disponibilidades líquidas.
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