Coisa Julgada é:

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto às despesas e aos honorários advocatícios, assinale a alternativa correta. 
• Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que,...
• A respeito das disposições do Código de Processo Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) e as disposições da Lei do Mandado de Segurança (Lei nº...
• Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.A coisa julgada é objeção processual peremptória...
• De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada material: