A RESPEITO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa CORRETA.
• Considerando os critérios de classificação das constituições formulados por Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, analise as...
• Considere os seguintes elementos característicos: I. Formaliza a existente situação do poder político, atuando como instrumento de estabilização...
• A teoria do poder constituinte é fundamental para a construção da legitimidade do Estado de Direito e para a democracia ocidental posterior às...
• A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das...