A violência moral, entendida como qualquer conduta que confi...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, prevê que o juiz poderá determinar, de forma liminar, algumas medidas, buscando a proteção patrimonial...
• A violência contra a mulher pode ser compreendida como resultado da estruturação na sociedade de um tipo de relação em que todas as formas dessa...
• Acerca do parágrafo 1, do art. 3º, da Lei n.º 11.340/2006, marque a alternativa CORRETA: 
• Sobre a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:
• Com relação ao previsto e instituído na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa CORRETA: