Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária.O nã...

Questões de assuntos semelhantes

• A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma...
• Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária.O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse...
• Analise as afirmações abaixo. I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. ...
• Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .
• descumpre a legislação laboral com relação aos empregados que trabalham no imóvel.