O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extrema...
estipulados na CF, julgue os itens a seguir.
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Gabarito comentado
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Comentando a questão...
Primeiramente, é importante entender que a Constituição Federal (CF) é dividida em diferentes partes que abordam temas específicos:
- Os Princípios Fundamentais estão nos artigos 1º ao 4º;
- Os Fundamentos estão no artigo 1º;
- Os Objetivos no artigo 3º;
- As Relações Internacionais no artigo 4º.
Para facilitar a memorização:
O artigo 1º é lembrado pelo mnemônico SoCiDiVaLiPlu, que representa:
- Soberania;
- Cidadania;
- Dignidade da pessoa humana;
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- Pluralismo político.
O artigo 3º, que trata dos objetivos fundamentais, pode ser lembrado pelo mnemônico ConGa Errar na Prova, que representa:
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos.
Para as Relações Internacionais do artigo 4º, o mnemônico é In PANICO SÓ DECORE, que representa:
- INdependência nacional;
- Prevalência dos direitos humanos;
- Autodeterminação dos povos;
- Não-intervenção;
- COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- SOlução pacífica dos conflitos;
- DEfesa da paz;
- COncessão de asilo político;
- REpúdio ao terrorismo e ao racismo.
Portanto, contrariamente ao que a questão afirma, o princípio da dignidade da pessoa humana está expressamente previsto na Constituição Federal, mais especificamente no artigo 1º, inciso III.
O gabarito correto é: Errado.
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Comentários
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CF Art. 1 - Fundamento da República:
I - Soberania
II - Cidadania
III - Dignidade da pessoa Humana
Portanto, expressamente previsto.
ERRADA, haja vista que tal principio está expresso nos Título I da Constituição Federal - Principios Fundamentais, Art. 1º,III - Dignidade da pessoa humana. Vale ressaltar que vários outros direitos estão baseados o mesmo.
Errada:
Recurso mineumônico
SOCIDIVAPLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Apenas para acrescentar um dado que faltou no texto do colega abaixo:
Fundamentos (art. 1º, CF) Recurso mineumônico: SOCIDIVAPLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
Lembrando que Princípios Fundamentais da CF são: Fundamentos + Objetivos + Princípios.
Por isso "dignidade da pessoa humana" é um princípio expresso na CF.
OLÁ PESSOAL!!!!!
O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SE ENCONTRA EXPRESSAMENTE NA CF.
ARTTIGO 1°, III
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