Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas rua...
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Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859275
Direito Penal
Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas ruas da região central do
pequeno município em que vivia, cruzou o caminho de Luana, que também era
moradora daquele lugar. Luana, por simples picardia – até porque o fato de Alfredo
ser pessoa com deficiência, paciente de saúde mental, era de todos conhecido,
inclusive dela - passou a agredi-lo com tapas violentos e empurrões, momento em
que Alfredo, revidando, bateu em Luana, até fazer com que ela cessasse seus
atos. À vista da confusão que se formou, a polícia foi chamada ao local e conduziu
Alfredo à delegacia local. Diante da situação hipotética narrada e, assumindo que a condição de saúde mental de Alfredo era capaz de afastar totalmente sua capacidade de discernimento, é
CORRETO afirmar que deve ser