Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigi...

Lembrando que a coação FÍSICA irresistível exclui a própria conduta e, por consequência, a tipicidade.

 item A) correto

item B) é excludente da IMPUTABILIDADE >> a imputabilidade é elemento que compõe a culpabilidade; Culpabilidade = imputabilidade + potencial consciência da ilicitude + exibilidade de conduta diversa; devem ser cumulativos, a ausência de um exclui a culpabilidade; por sua vez, são excludentes da imputabilidade: a menoridade, a DOENÇA MENTAL e a embriaguez involuntária e completa.

item D) é excludente da IMPUTABILIDADE

item E) é excludente da IMPUTABILIDADE

 

alternativa C: erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de Proibição), se inevitável  também é uma excludente da culpabilidade, mas em função de não haver POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE e não pelo fato de não se poder exigir conduta diversa do agente, como pede a questão.

Alternativa A correta.

Alternativa B incorreta, pois é caso de excludente de culpabilidade em razão da ininputabilidade.

Alternativa C incorreta, pois é caso de excludente de culpabilidade em razão do potencial conhecimento da ilicitude do fato.

Alternativa D igual a Alternativa C.

Alternativa E igual a alternativa B.