Com base na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assina...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, ao Município competirá, concorrentemente com o Estado e a União, os dispostos abaixo, EXCETO:
• Analise as afirmativas abaixo referentes aos períodos de afastamento, porém, considerados de exercício efetivo, segundo o Estatuto dos...
• A transferência de cargos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, poderá ser feita APENAS:
• A respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da Cidade estabelece que
• As políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias em relação à população...