O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do
Oeste/SC planeja realizar uma reunião extraordinária
para discutir mudanças nas diretrizes educacionais
locais. De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual
procedimento deve ser seguido para garantir que a
reunião esteja em conformidade com o Regimento
Interno homologado?

Question

O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do
Oeste/SC planeja realizar uma reunião extraordinária
para discutir mudanças nas diretrizes educacionais
locais. De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual
procedimento deve ser seguido para garantir que a
reunião esteja em conformidade com o Regimento
Interno homologado? Alternativa A: A reunião pode ser realizada com a presença mínima
de três membros e a pauta pode ser decidida durante
 o encontro. Ou Alternativa B: A reunião pode ser convocada pelo presidente do
Conselho sem necessidade de seguir procedimentos
formais, desde que todos os membros sejam
informados. Ou Alternativa C: A convocação da reunião deve seguir os
procedimentos estabelecidos no Regimento Interno,
incluindo a notificação formal de todos os membros
com antecedência e a inclusão da pauta detalhada. Ou Alternativa D: A convocação pode ser feita informalmente e a pauta
pode ser ajustada durante a reunião, desde que a
maioria dos membros concorde.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [C] A convocação da reunião deve seguir os
procedimentos estabelecidos no Regimento Interno,
incluindo a notificação formal de todos os membros
com antecedência e a inclusão da pauta detalhada.

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O Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC...

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