Julgue o item a seguir.Dentro dos crimes contra a pessoa, a ...

A afirmação está correta. A lesão corporal é definida como qualquer dano que afete a funcionalidade normal do corpo humano, tanto anatomicamente quanto fisiologicamente. Segundo o Código Penal Brasileiro (Art. 129), a lesão corporal pode ser entendida como ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Isso inclui não apenas danos físicos que resultam em mudanças nos tecidos, mas também condições que afetam a funcionalidade normal do corpo, como doenças ou enfermidades causadas por ações de terceiros. Portanto, ao julgar uma situação de lesão corporal, é importante considerar os efeitos prejudiciais das ações, mesmo que nem todo dano físico resulte em mudanças nos tecidos.

Fonte: chatgpt

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O crime de lesão corporal está inserido no capitulo dos crimes contra a vida, no artigo 129 do Código Penal, que pune a conduta de alguém ofender a integridade física ou a saúde de outra pessoa. O mencionado artigo prevê 4 formas de lesão corporal: lesão leve, grave, gravíssima e seguida de morte.

Importa ressaltar que, para os crimes cometidos em contexto de violência doméstica, conforme §9 e §10 da mencionada norma, a pena para a lesão leve passa para 3 meses a 3 anos de reclusão, sendo que para as demais formas são aumentadas em 1/3. Para o caso de delito em ambiente doméstico, contra pessoa portadora de deficiência, a pena também é aumentada em 1/3.

Fonte: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/tipos-de-lesao-corporal

Questão: Errada

O crime de lesão corporal está inserido no capitulo dos crimes contra a vida, no artigo 129 do Código Penal, que pune a conduta de alguém ofender a integridade física ou a saúde de outra pessoa. 

Veja: 1. Crimes contra a pessoa (Gênero): 1.1. Dos Crimes contra a Vida. 1.2. Das lesões corporais (Espécie). 1.3. Da periclitação da vida e da saúde. 1.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 

Fonte: CP e TJDF

TÍTULO I

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

CAPÍTULO I

DOS CRIMES CONTRA A VIDA

CAPÍTULO II

DAS LESÕES CORPORAIS

Galera, pesquisem antes de sair comentando, nada haver essas justificativas ai.

O crime de lesão corporal é um capítulo do título dos crimes contra a pessoa. E os crimes contra a vida estão em outro capítulo dos crimes contra a pessoa.

A IGEDUC tem o código penal próprio, junto a sua constituição própria, banca do inferno.