A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físic...

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Q2317242 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é considerada qual forma de maus-tratos?
Alternativas

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A questão em comento demanda conhecimento de doutrina relacionada à criança e adolescente.

Em site encontramos o seguinte conceito de negligência:

“A negligência é a falha de um cuidador em atender às necessidades físicas e emocionais básicas de uma pessoa dependente, incluindo a necessidade de abrigo, alimentação, roupas, cuidados médicos e apoio emocional.”

Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. Não é condizente com o conceito de negligência. O abuso sexual é a violação indevida do corpo de crianças e adolescentes.

LETRA B- INCORRETA. Não é condizente com o conceito de negligência. O abuso físico é a aflição de dor e sofrimento físico à criança e adolescente.

LETRA C- INCORRETA. Não é condizente com o conceito de negligência. O abuso emocional é a aflição de dores de ordem psicológica, existencial à criança e adolescente.

LETRA D- CORRETA. Reproduz a ideia de negligência.

LETRA E- INCORRETA. Não é condizente com o conceito de negligência. O abandono é o desleixo com obrigações básicas do cuidador com crianças e adolescentes.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

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Formas de maus-tratos contra crianças e adolescentes

Negligência, violência física, sexual e emocional são formas de violações de direitos às quais crianças e adolescentes são constantemente submetidos.

A negligência contra crianças e adolescentes pode ser física, emocional ou educacional.

  • Física: caracterizada pela falta de alimentação, higiene ou cuidados básicos de saúde;
  • Emocional: ocorre quando a criança ou adolescente não tem o suporte nem o afeto necessários para seu pleno desenvolvimento;
  • Educacional: é aquela na qual os cuidadores não proporcionam o necessário para a formação intelectual.

Abuso Infantil:

Abuso sexual infantil é o termo utilizado para nomear qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, incluindo desde carícias e toques íntimos, masturbação, exibicionismo e voyeurismo, penetração vaginal, anal ou oral, entre outras práticas que podem ou não envolver contato físico.  

GAB D

Negligência

se houve FALHA houve tantativa(uma ação), se há tentativa nao há negligencia, ja que negligencia é um NAO FAZER(omissão).

acredito que essa questao foi mal elaborada.

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