Analise as afirmativas a seguir. I. A Teoria da Separação...

A afirmativa II segue correta, enquanto a afirmativa I, possui alguns erros.

I. A Teoria da Separação dos Poderes, conhecida também como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”, com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), no período da Revolução Francesa. Montesquieu permeando as ideias desses pensadores e, com isso, explica, amplia e sistematiza, com grande percuciência, a divisão dos poderes.

Montesquieu elaborou sua teoria no século XVIII, enquanto a Revolução Francesa ocorreu , em 1789.

Acredito que também não há como afirmar que ele "permeou" as ideias dos pensadores citados, ele construiu sua própria teoria com base em suas obras.

Qualquer erro, estamos aprendendo juntos!

Gabarito da banca C, mas....

GPT

Vamos analisar cada afirmativa para determinar sua correção e a resposta mais apropriada à questão:

I. Separação dos Poderes e Montesquieu

• Análise: Esta afirmativa afirma que a teoria da Separação dos Poderes foi consagrada por Montesquieu em sua obra "O Espírito das Leis", inspirado por Aristóteles e John Locke. Montesquieu de fato popularizou o conceito de divisão dos poderes do Estado em três ramos distintos: Legislativo, Executivo e Judiciário, embora a base da ideia possa ser traçada até Aristóteles e tenha sido mais explicitamente formulada por Locke. No entanto, há um erro significativo na afirmativa: Montesquieu publicou "O Espírito das Leis" em 1748, que é bem antes da Revolução Francesa (1789). Portanto, a ligação com o período da Revolução Francesa é incorreta.

II. Sistema de Freios e Contrapesos

• Análise: Esta afirmativa descreve corretamente a teoria de Montesquieu sobre a separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos. Explica as funções típicas de cada poder e como o sistema é projetado para manter o equilíbrio e a independência entre eles, através de exemplos como o Judiciário podendo declarar a inconstitucionalidade de leis. Esta descrição é precisa e reflete adequadamente o conceito como formulado por Montesquieu.

Conclusão

A afirmativa I contém um erro de contexto histórico, associando incorretamente o trabalho de Montesquieu com o período da Revolução Francesa, enquanto a afirmativa II é correta em sua descrição do sistema de separação de poderes e freios e contrapesos.

Portanto, a resposta correta é: B) Apenas a afirmativa II está correta.

A Teoria da Separação dos Poderes, conhecida também como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”  em 1748, que é bem antes da Revolução Francesa (1789). Portanto, a ligação com o período da Revolução Francesa é incorreta. , com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil). Montesquieu permeando as ideias desses pensadores e, com isso, explica, amplia e sistematiza, com grande percuciência, a divisão dos poderes.

Gabarito letra C

Só para cansar a vista...