Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o pró...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q1914425
Administração Pública
Texto associado
Determinada autarquia deflagrou de ofício um processo
administrativo contra um servidor público comissionado,
alegando que a legislação determina a abertura de processo
quando verificada irregularidade funcional praticada na
repartição.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
A investidura de servidor público em cargo comissionado é
condicionada à sua aprovação prévia em concurso público de
provas ou de provas e títulos para essa finalidade.
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