A respeito da constituição e do funcionamento das instituiç...

Vamos analisar a questão sobre a constituição e funcionamento das instituições financeiras, um tema essencial para quem estuda para concursos na área bancária. Esta questão requer conhecimento sobre como as atividades e operações das instituições financeiras são regulamentadas no Brasil.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta porque, segundo a legislação brasileira, uma empresa que realiza a custódia de valores cambiais de terceiros, ainda que como atividade acessória, deve ser considerada uma instituição financeira. Isso ocorre porque a custódia de valores é uma atividade típica das instituições financeiras, que são entidades autorizadas a gerir e guardar valores pertencentes a seus clientes.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Esta alternativa está incorreta pois uma pessoa física pode sim ser equiparada a instituições financeiras se ela exercer atividades típicas dessas instituições. A legislação não limita essa equiparação apenas às pessoas jurídicas.

C - Esta alternativa está errada porque as instituições financeiras privadas não podem se constituir sob a forma de sociedades de cotas de responsabilidade limitada, mas apenas como sociedades anônimas. Essa estrutura jurídica é necessária para proporcionar maior transparência e proteção aos investidores.

D - A alternativa está incorreta pois as instituições financeiras são obrigadas a levantar balanços em 31 de dezembro, mas o levantamento de balanços em 30 de junho não é facultativo, é mandatário por regulamentação do Banco Central do Brasil.

E - Esta alternativa é errada porque não há restrições na legislação que limitem a emissão de debêntures pelas instituições financeiras apenas quando o empréstimo for realizado com empresas subsidiárias ou controladas. As debêntures podem ser emitidas para captar recursos de diferentes fontes.

Compreender essas nuances é crucial para responder corretamente a questões sobre o funcionamento das instituições financeiras. Lembre-se sempre de verificar os detalhes da legislação vigente para cada aspecto mencionado.

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Vimos que é considerada instituição financeira as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros, como descrito na alternativa A.

Vejamos o erro das demais alternativas:

• b) Equiparam-se às IFs as pessoas físicas que exerçam qualquer das atividades referidas acima, de forma permanente ou eventual.
• c) Apenas sociedades anônimas
• d) As instituições financeiras levantarão balanços gerais a 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, obrigatoriamente, com observância das regras contábeis estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

e) É vedada às IFs a emissão de debêntures.

Fonte: Estratégia Concursos