Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária. Nos term...

Art 14 § 4 o A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o órgão que é responsável pelos cuidados odontológicos especiais.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 14, § 4º, ECA, que preceitua:

Art. 14, § 4  A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

Deste modo, Sofia, que nasceu com problemas na sua arcada dentária, será atendida pelo SUS - Sistema Único de Saúde, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.

Gabarito: D

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência

médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que

ordinariamente afetam a população infantl, e campanhas de educação

sanitária para pais, educadores e alunos

§ 4o A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será

atendida pelo Sistema Único de Saúde. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)