O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre
outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assinale a alternativa que
apresenta uma situação que NÃO se enquadra no disposto pelo artigo.

Question

O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre
outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assinale a alternativa que
apresenta uma situação que NÃO se enquadra no disposto pelo artigo. Alternativa A: Discurso em praça pública em relação ao aborto. Ou Alternativa B: Reunião de pessoas que defendem o nudismo.  Ou Alternativa C: Exibição de música e canto religioso em via pública. Ou Alternativa D: Pichação de monumento de praça pública. Ou Alternativa E: Exposição de escultura de órgãos sexuais.

Elder Wallace Silva · Accepted Answer

Alternativa [D] Pichação de monumento de praça pública. Na minha vez, vem questões de Delegado.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individu...

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