De acordo com a Lei nº 6.404/76, as debêntures,
conforme dispuser a escritura de emissão,

Question

De acordo com a Lei nº 6.404/76, as debêntures,
conforme dispuser a escritura de emissão, Alternativa A: devem ser de fruição desde que possua garantia
real ou preferência real e não seja subordinada a
credores. Ou Alternativa B: poderão ter garantia real ou garantia flutuante, não
gozar de preferência ou ser subordinada aos demais
credores da companhia. Ou Alternativa C: gozam de preferência na liquidação pelos acionistas
preferenciais da companhia, desde que sejam de
fruição. Ou Alternativa D: poderão restringir a sua emissão, apenas por
companhia integrante de grupo de sociedades, com
exigência somente de garantia fixada pelo Banco
Central. Ou Alternativa E: devem ter sua emissão de competência privativa da
Assembléia Geral, que deverá fixar os
procedimentos, observado o que a respeito dispuser
o estatuto.

Isabel Araújo Santos · Accepted Answer

Alternativa [B] poderão ter garantia real ou garantia flutuante, não
gozar de preferência ou ser subordinada aos demais
credores da companhia. Art. 58. A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter garantia real ou garantia flutuante, não gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia.

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