Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item.   ...

Para responder a questão proposta, precisamos entender o tema central que envolve a obrigatoriedade de contratação de químicos por indústrias que mantêm laboratórios de controle químico, conforme previsto na legislação trabalhista brasileira.

O Decreto-lei n.º 5.452/1943, que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regula essa matéria. De acordo com a CLT, empresas que possuem laboratórios de controle químico têm a obrigação legal de contratar profissionais qualificados, no caso, químicos. Isso é essencial para garantir que os processos sejam realizados de forma adequada e segura, conforme as normas técnicas e de segurança do trabalho.

O ponto central da questão é a interpretação correta do que está disposto na legislação. Em relação a isso, o Artigo 351 da CLT estabelece que a indústria que mantém laboratório de controle químico é obrigada a contratar profissionais habilitados. Isso confirma que a resposta correta para a questão é a alternativa C - Certo.

Vamos agora justificar a escolha da alternativa correta:

• C - Certo: A CLT, em seu artigo mencionado, claramente estabelece a obrigação para indústrias com laboratórios de controle químico de contratarem químicos. Isso é essencial para garantir a conformidade com as normas de segurança e qualidade dos produtos.

Não há necessidade de examinar outras alternativas, pois a questão é de Certo ou Errado, e a opção 'Certo' é a correta, baseada na legislação vigente.

Compreender a CLT e suas exigências é crucial para resolver questões sobre contratos de natureza trabalhista, especialmente em contextos que envolvem especializações profissionais.

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GABARITO: CERTO

Art. 335 - É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:

b) que mantenham laboratório de controle químico;