Julgue o item subsequente. A Resolução Nº 7/2010 do Conselho...
Julgue o item subsequente.
A Resolução Nº 7/2010 do Conselho Nacional de
Educação estabelece que o Ensino Religioso é obrigatório
para todos os alunos do Ensino Fundamental,
independentemente da orientação religiosa ou da escolha
dos pais.