O poder constituinte originário esgota-se quando é editada u...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF. Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos...
• O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do...
• Considere as seguintes afirmações sobre Teoria da Constituição: I. Somente pode ser classificada como promulgada a Constituição elaborada por ...
• No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, julgue o item que se segue. O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do Estado,...
• A respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988. Em respeito...