Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pes...
Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie de corporação; pode desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa; não há direitos e obrigações recíprocas entre as pessoas que a compõem; tem identidade diversa de seus membros e deve ser registrada no registro civil de pessoas jurídicas.
O texto precedente apresenta uma descrição de
GABARITO: B
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
art. 44 § 1 São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
GABARITO: B
complementando...
Art. 53 do CC. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Enunciado 534 - CJF. As associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa.
As associações possuem personalidade jurídica distinta de seus membros (teoria da realidade orgânica). de forma que, se faz necessário que o surgimento da associação se dê através do devido registro, a fim de que esta seja tida como sujeito de direito.
Art. 62 do CC. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Associação- Conjunto de pessoas.
Fundação: Conjunto de bens
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
CC:
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Associação: a associação consiste na união de duas ou mais pessoas, por meio de um estatuto social, para a realização de um fim moral, social, cultural ou esportivo, mediante contribuição mensal para a manutenção da atividade.
GABARITO: B
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
A fundação é, em síntese, um patrimônio dotado de personalidade jurídica. Deverá ser administrada em conformidade com o seu estatuto social, que vincula o acervo de bens à realização da finalidade específica designada pelo instituidor da pessoa jurídica.
Fundação NÃO possui sócios/associados, mas somente o patrimônio personificado.
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
GABARITO: LETRA B
b) associação.
CERTO! A assertiva revela o disposto no enunciado. Vejamos:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
FONTE: Prof. Maria Clara de Assis Tec Concursos
O enunciado tem a vibe de revelação de amigo secreto.
GABARITO LETRA "B"
CC: Art. 53 - Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único - Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Enunciado 534 CJF - As associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa.
"A persistência é o caminho do êxito." -Chaplin
Questão desatualizada!
Não EXISTE mais EIRELI, foi substituída pela SLU.
► GABARITO OFERTADO • B • ◄
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Art. 43 CC • Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.
EN 534 JDC
NÃO SE CONFUNDE FINALIDADE ECONÔMICA COM A LUCRATIVA
“As associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa”
∟ Finalidade econômica ≠ Finalidade Lucrativa.
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► Qualquer erro, corrija ou xinguem nos comentários por favor
“Um fracassado pode superar o gênio com trabalho duro” ~Lee
@estuda_gg
Literalidade da lei.
Código Civil.
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
OBSERVAÇÃO: Em março de 2013, o Conselho de Justiça Federal (CJF) trouxe a seguinte afirmação em seu Enunciado 534: “As associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa”.
Uma ajuda para memorizar:
Associam-se pessoas, fundação possui fundo$ (recursos)
ASSOCIAÇÃO
.
1) É composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie de corporação.
As corporações são compostas por um agrupamento de pessoas ligadas por sentimento comum (affectio societatis), tendendo a um desiderato único. São pessoas que, percebendo as vantagens do associativismo, buscam alcançar mais facilmente determinado resultado.
As corporações englobam as sociedades e as associações, sendo que:
Art. 53, CC. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
.
2) Pode desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa.
Enunciado n.º 534, VI Jornada de Direito Civil. As associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa.
.
3) não há direitos e obrigações recíprocas entre as pessoas que a compõem.
Art. 53, parágrafo único, CC. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
.
4) tem identidade diversa de seus membros.
Art. 49-A, CC. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.
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5) deve ser registrada no registro civil de pessoas jurídicas.
Art. 114, I, Lei n.º 6.015. No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
.
Por todo o exposto,
GABARITO: (B).
FONTES: infra.
Gabarito: B
Literalidade da lei.
Código Civil - Art. 53. "Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos".
OBS: NÃO SE CONFUNDE FINALIDADE ECONÔMICA COM A LUCRATIVA - EN 534 JDC
“As associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa”
não há direitos e obrigações recíprocas entre as pessoas que a compõem...
Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Só por aí, já dá pra saber do que se trata..
GAB: "B"
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