Quanto aos Processos Administrativos considere: I. No pr...
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Q312445
Direito Administrativo
Quanto aos Processos Administrativos considere:
I. No processo administrativo deve ser observado o contraditório e a ampla defesa.
II. A oficialidade é o princípio que garante à Administração iniciar o processo administrativo de ofício, sem a necessidade de provocação de terceiros.
III.A imposição da sanção por meio da chamada verdade sabida, em sindicância administrativa, é admitida em todas as infrações funcionais punidas com advertência e suspensão.
IV. No processo administrativo, predomina a atipicidade de ilícitos e infrações, que geralmente são previstos por conceitos jurídicos indeterminados, como no caso da expressão “falta grave".
É correto o que consta APENAS em
I. No processo administrativo deve ser observado o contraditório e a ampla defesa.
II. A oficialidade é o princípio que garante à Administração iniciar o processo administrativo de ofício, sem a necessidade de provocação de terceiros.
III.A imposição da sanção por meio da chamada verdade sabida, em sindicância administrativa, é admitida em todas as infrações funcionais punidas com advertência e suspensão.
IV. No processo administrativo, predomina a atipicidade de ilícitos e infrações, que geralmente são previstos por conceitos jurídicos indeterminados, como no caso da expressão “falta grave".
É correto o que consta APENAS em
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