Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não s...

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Q1884463 Direito Penal

Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será

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OXE

"E não lhe fosse exigido outro comportamento" Isso não quer dizer que houve inexigibilidade de conduta diversa (Excludente de culpabilidade)? Como ele poderia ser culpável?

Eu assinalei a assertiva B - já que a influência de violenta emoção não é excludente de culpabilidade. Alguém poderia me explicar?

inexigibilidade de conduta diversa é excludente de culpabilidade. Acredito que o gabarito tá errado.

Quem acertou, errou kkk

Art. 28, I CP – não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão.

Historicamente o CP Republicano 1890 dizia que a perturbação dos sentidos afastava a culpabilidade. Essa sistemática abria um espaço muito grande para o homicídio passional, a legítima defesa da honra. Homem traído que matava a mulher. 

Fonte: FUC Ciclos

Eu respondi certo, mas depois vi os comentários e fiquei ainda mais confusa do que já sou nesta matéria.

Penso que a questão pediu "conforme a teoria da culpabilidade", e a letra B trata de uma atenuante aplicada na 3ª fase de aplicação da pena - "violenta emoção".

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