Assinale o conceito de tributo de acordo com o Código Tribu...

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Q3207860

Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Cotriguaçu - MT Prova: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Fiscal de Tributos |

Q3207860 Não definido

Assinale o conceito de tributo de acordo com o Código Tributário Nacional: (Art. 4º, CTN)

A destinação legal do produto da sua arrecadação.

A origem legal do produto da sua arrecadação.

A interpretação e demais características formais adotadas por portaria.

A denominação e demais características informais adotadas pela lei.

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