De acordo com a Lei Nº 9.504 de 1997, é CORRETO afirmar que

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Q923072

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |

Q923072 Direito Eleitoral

nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

é obrigatório aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.

as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas por lei complementar.

é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro cassado.

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De acordo com a Lei Nº 9.504 de 1997, é CORRETO afirmar que

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