Qual das seguintes instituições tem como principal função re...

O tema da questão é a regulação do mercado de valores mobiliários no Brasil. Para responder adequadamente à questão, precisamos compreender as funções das principais instituições do Sistema Financeiro Nacional, especialmente aquelas relacionadas ao mercado de capitais.

Alternativa Correta: D - Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a entidade responsável por regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Seu principal objetivo é garantir a transparência e a integridade do mercado de capitais, protegendo assim os investidores e assegurando o correto funcionamento deste mercado. A CVM supervisiona atividades como a emissão e negociação de ações, debêntures e outros títulos.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Banco Central do Brasil (BACEN)

Embora o Banco Central do Brasil desempenhe um papel crucial na regulação do sistema financeiro, sua principal função não está diretamente relacionada ao mercado de valores mobiliários, mas sim à política monetária, controle de inflação e ao sistema financeiro como um todo.

B - Conselho Monetário Nacional (CMN)

O Conselho Monetário Nacional é responsável pela formulação das políticas monetária e de crédito. Embora tenha uma função normativa que possa afetar o mercado de capitais, ele não atua diretamente na regulação e fiscalização deste mercado específico.

C - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

O BNDES é uma instituição de fomento que atua no financiamento de projetos que contribuem para o desenvolvimento do Brasil. Ele não tem função de regulação no mercado de valores mobiliários.

E - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

A SUSEP é responsável pela fiscalização e regulação do setor de seguros, previdência privada aberta e capitalização, e não do mercado de valores mobiliários.

Compreendendo cada uma dessas funções, fica claro que a alternativa correta é a D - Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pois ela é a responsável direta pela regulação do mercado de valores mobiliários no Brasil.

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