As condições financeiras do contribuinte referem-se à
sua capacidade econômica de cumprir com as
obrigações fiscais, levando em conta fatores como
renda, patrimônio e despesas. Elas podem influenciar a
forma e o valor dos tributos devidos, bem como a
aplicação de benefícios ou isenções fiscais. O princípio
que determina que os tributos devem respeitar as
condições financeiras do contribuinte, sem onerá-lo em
demasia, é conhecido como:

Question

As condições financeiras do contribuinte referem-se à
sua capacidade econômica de cumprir com as
obrigações fiscais, levando em conta fatores como
renda, patrimônio e despesas. Elas podem influenciar a
forma e o valor dos tributos devidos, bem como a
aplicação de benefícios ou isenções fiscais. O princípio
que determina que os tributos devem respeitar as
condições financeiras do contribuinte, sem onerá-lo em
demasia, é conhecido como:  Alternativa A: Princípio da capacidade contributiva. Ou Alternativa B: Princípio da anualidade. Ou Alternativa C: Princípio da noventena. Ou Alternativa D: Princípio da anterioridade.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [A] Princípio da capacidade contributiva.

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As condições financeiras do contribuinte referem-se à sua c...

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