O Ouvidor Geral do Tribunal

Art. 31. A Ouvidoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, subordinada à Presidência, é coordenada pelo Ouvidor-Geral, função exercida por Magistrado escolhido pela maioria do Tribunal Pleno, com mandato mínimo de um ano, permitida a recondução.

§ 1º O Ouvidor-Geral será substituído, em seus impedimentos e afastamentos, pelo Desembargador-Presidente.

§ 2º A função de Ouvidor Geral será exercida sem prejuízo das atribuições jurisdicionais do Magistrado.

A) ERRADA. "Art, 32, IX – apresentar à Presidência do Tribunal relatório trimestral de atividades, com dados estatísticos...

B) ERRADA. "Art. 31, § 1º O Ouvidor-Geral será substituído, em seus impedimentos e afastamentos, pelo Desembargador-Presidente.

C) ERRADA. o mandato mínimo é de um ano e não 03 anos, permitida a recondução;

D) CORRETA.

E) A Ouvidoria é subordinada à Presidência...