Sobre a Política Cultural no Brasil, a Lei nº 8.313, de 23 ...
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Q3069493
Legislação Federal
Sobre a Política Cultural no Brasil, a Lei nº 8.313, de
23 de dezembro de 1991 - mais conhecida como Lei
Rouanet - sancionada com o objetivo de fomentar a
atividade cultural no Brasil, instituiu o Programa
Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) para
captar e canalizar recursos para o setor. Diversos
estados e municípios também possuem leis de
incentivo à cultura, que se estruturam a partir de
renúncias fiscais e incentivos de diversas
naturezas. Dentre seus objetivos estão:
I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, nacionais e internacionais.
III. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
IV. Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional, especialmente as tocantes aos povos afroameríndios.
V. Preservar os bens materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS:
I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, nacionais e internacionais.
III. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
IV. Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional, especialmente as tocantes aos povos afroameríndios.
V. Preservar os bens materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS:
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