De acordo com o artigo 214 da LDB, o Plano Nacional de Educa...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à organização da educação nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se organizam, quanto aos respectivos...
• A Lei federal 11.741/2008 altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação...
• No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Art. 17, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da...
• De acordo com as habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental para o componente de ciências da...
• Uma importante conquista para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista refere-se à publicação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da...