Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceit...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a participação das entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em campanhas de interesse...
• Quanto à legitimidade de qualquer cidadão para requerer, judicial ou administrativamente, a perda da qualificação de Organização da Sociedade Civil...
• Nos termos do Decreto-Lei no 201/1967, constitui uma das infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais, sujeita ao julgamento pela...
• Uma associação de direito privado, criada por fundação pública, pretende qualificar-se como organização da sociedade civil de interesse público....
• De acordo com a lei n. 9.790/1999, qual é o instrumento passível de ser firmado entre o poder público e as entidades qualificadas como...