De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da
Igualdade Racial, quanto à sua descrição e seus objetivos,
assinalar a alternativa CORRETA:

Question

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da
Igualdade Racial, quanto à sua descrição e seus objetivos,
assinalar a alternativa CORRETA: Alternativa A: Garante à população ameríndia o direito ao nascimento e
ao registro gratuito para recém-nascidos. Ou Alternativa B: Destina-se a garantir à população negra a efetivação da
igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais e coletivos, bem como o combate à
discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Ou Alternativa C: Confere à população indígena o direito ao poder de voto
secreto. Ou Alternativa D: Sanciona a reserva de vagas para a população parda nas
escolas públicas e também de ensino privado.

jefferson almeida · Accepted Answer

Alternativa [B] Destina-se a garantir à população negra a efetivação da
igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais e coletivos, bem como o combate à
discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, bem como o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

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De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade ...

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