De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegura...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, no caso de greve, cabe ao sindicato da categoria...
• É correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que
• Segundo o que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos
• Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Os tratados e as...
• I . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por...