A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa ...

Alternativa Correta: B

Vamos analisar o tema central da questão: Atendimento Educacional Especializado (AEE).

O AEE é uma modalidade de educação que tem como objetivo identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar as barreiras à plena participação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o AEE deve ser ofertado nas escolas regulares, garantindo que os alunos possam ter acesso a uma educação de qualidade e participativa.

Justificativa para a alternativa B: Esta alternativa corretamente especifica o objetivo do AEE, que é criar e organizar recursos pedagógicos que assegurem a inclusão efetiva dos alunos em todos os contextos educacionais. Esse entendimento está alinhado à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996) e à Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta pois menciona que o AEE só ocorre quando solicitado pelo Ministério Público, o que não é verdade. O AEE é um direito dos alunos e deve estar disponível conforme suas necessidades.

C: Incorreta porque limita o AEE às altas habilidades/superdotação em articulação com instituições específicas, o que não reflete a amplitude do AEE, que atende a diversas necessidades especiais.

D: Incorreta ao afirmar que o AEE deve ser oferecido apenas em centros de atendimento educacional. Na verdade, ele deve ser integrado ao ensino regular nas escolas comuns.

E: Incorreta porque o AEE deve ser oferecido por profissionais qualificados, com formação específica em educação especial, para garantir um atendimento adequado.

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