Quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue...

Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:

I – encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;

II – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

III – encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;

IV – encaminhamento a cursos ou programas de orientação;

V – obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar;

VI – obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;

VII – advertência;

VIII – perda da guarda;

IX – destituição da tutela;

X – suspensão ou destituição do poder familiar. (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009).

Parágrafo único. Na aplicação das medidas previstas nos incisos IX e X deste artigo, observar-se-á o disposto nos arts. 23 e 24.

R: Gabarito A

I – Prestação de serviços à comunidade. (Penalidade para o ADOLESCENTE)
II – Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.  
III – Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.  
IV – Obrigação de reparar o dano. (Penalidade para o ADOLESCENTE)

Passei batido no nome " INCORRETO"

LEMBRAR QUE A ADVERTÊNCIA É MEDIDA COMUM AO ADOLESCENTE, PAIS OU RESPONSÁVEL. ART. 129, INCISO VII E ART.112, I DO ECA.

A falta de atenção cobra caro.