Leia as afirmativas a seguir: I. Respeitar o ordenamento j...
I. Respeitar o ordenamento jurídico não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
II. Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
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Lei nº 13.675/2018
Art. 4º São princípios da PNSPDS:
I - respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;
VI - eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente;
As duas alternativas estão erradas
Lei nº 13.675/2018
Art. 4º São princípios da PNSPDS:
I - respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;
VI - eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente;
Lei nº 13.675/2018
ART.4⁰ São princípios da PNSPDS:
I- Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;
X- proteção da vida; do patrimônio e do meio ambiente.
Gab: D
Lei nº 13.675/2018
ART.4⁰ São princípios da PNSPDS:
I- Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;
X- proteção da vida; do patrimônio e do meio ambiente.
Gab: D
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