Em relação ao Plano Diretor, é correto afirmar que

Question

A

em parceria com o instrumento da outorga onerosa, possibilita o acesso democrático ao solo urbano.

B

juntamente com o zoneamento, constitui-se nos dois principais instrumentos do Estatuto da Cidade.

C

constitui-se de um conjunto de princípios de regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano.

D

aplica-se tanto à área urbana como rural, através dos mesmos instrumentos normativos.

E

foi criado juntamente com o Estatuto da Cidade.

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AOCP Concursos Públicos · Accepted Answer

Alternativa [C] constitui-se de um conjunto de princípios de regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano.

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