A respeito do imposto sobre produtos industrializados, é co...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2 |

Q1118387 Direito Tributário

A respeito do imposto sobre produtos industrializados, é correto afirmar com base na Constituição Federal que

será seletivo em função da essencialidade do produto.

incidirá também nas operações de venda destinadas ao exterior.

será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de plantas industriais improdutivas.

será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da não cumulatividade.

terá majorado seu impacto na aquisição do exterior de bens de capital pelo contribuinte.

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